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Se você está pensando em começar a atuar no segmento de Comércio Exterior já deve saber que precisa de autorização de órgãos competentes para começar a operar, certo? Uma dessas habilitações deve ser feita no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), portal do governo federal que permite a autorização para que a empresa possa importar ou exportar dentro da lei.

Para que essa autorização seja feita, a Receita Federal realiza uma série de pesquisas e análises sobre a empresa para ela esteja apta a operar. No caso de uma primeira habilitação, voltado para aquelas empresas que estão começando agora, a autorização funciona de três formas.

QUAIS SÃO AS SUBMODALIDADES DE RADAR SISCOMEX?

1- SUBMODALIDADE EXPRESSA

Pode ser solicitada sem que a Receita Federal faça o levantamento de recolhimentos dos tributos federais. Selecionando esta opção, o RADAR EXPRESSO será concedido imediatamente.

Capacidade de saldo concedida para Importação até $ 50.000,00 CIF semestrais

 2 – SUBMODALIDADE LIMITADA

Quando solicitada, a decisão de submodalidade pelo importador por meio do levantamento de recolhimento dos tributos federais e na apuração o valor obtido em R$ for superior a R$ 195.151,00 e inferior a R$ 585.453,00, nos últimos 5 anos.

Capacidade de saldo concedida para Importação até: $ 150.000,00 CIF semestrais

3 – SUBMODALIDADE ILIMITADA

Quando solicitado, a decisão de submodalidade pelo importador através do levantamento de recolhimento dos tributos federais e na apuração o valor obtido em R$ for superior a R$ 585.453,00, nos últimos 5 anos.

Capacidade de saldo concedida para Importação: Ilimitada

Atualmente, a Receita Federal considera a taxa de R$ 3,90302 para conversão do dólar. Esta taxa deve ser utilizada para analisar a capacidade financeira das modalidades Limitada e Ilimitada.

POR QUE CONTRATAR UMA ASSESSORIA PARA HABILITAÇÃO DE RADAR SISCOMEX?

A Broker Comex conta com especialistas atualizados e experientes quanto aos procedimentos necessários para que uma empresa obtenha a habilitação de Radar Siscomex. Entre os serviços prestados estão:

  • Análise e Conferência Documental da Habilitação de Radar siscomex Importação;
  • Preenchimento de Formulários e Requerimentos para Habilitação de Radar siscomex Importação;
  • Montada de Documentos;
  • Protocolização de Processo junto a receita federal para Habilitação de Radar Siscomex Importação e Exportação;
  • Acompanhamento até o deferimento da Habilitação de Radar Siscomex Importação e Exportação;
  • Follow up andamento Habilitação de Radar Siscomex conforme os eventos forem ocorrendo;
  • Funcionário Broker Comex dedicado para atender cuidar de todo o processo de Habilitação de Radar Siscomex Importação;

Além disso, a Broker Comex também realiza uma auditoria na empresa para garantir que seus processos e procedimentos estão de acordo com o exigido pela Receita Federal, evitando possíveis retornos negativos do órgão.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA OBTER HABILITAÇÃO DE RADAR SISCOMEX

Entre os comprovantes que devem ser apresentados à Receita Federal para demonstrar a capacidade financeira da empresa, estão:

  • Ativo Circulante de Disponibilidade Imediata;
  • Fruição de Desonerações Tributárias;
  • Levantamento do Recolhimento de DAS (Simples Nacional);
  • Recolhimento Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta (CPRB);
  • Início ou Retomada de Atividades inferior a 5 anos (Proporcionalidade).

Confira aqui outros detalhes sobre o procedimento.

Se você é empresário e quer obter ainda a Revisão de Estimativa Radar Ilimitado, a necessidade de uma assessoria é ainda maior. A empresa deve apresentar capacidade financeira ideal para esta categoria e a lista de documentos pode ser bem extensa. Se esse é o seu caso, entre em contato com a Broker Comex! Além disso, se você gostou desse conteúdo, compartilhe com outras pessoas que também podem se interessar por ele.