+55 11 2935-0469 / 4564-2802 / 3645-0428 / 97687-2635 Whatsapp comercial@brokercomex.com.br

O mercado de energia solar está em plena expansão no Brasil. Por ter grandes áreas que favorecem a incidência solar, é possível investir nesse mercado e garantir ótimos resultados.

Segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), o país alcançou a geração de 7 GW de produção de energia solar em outubro de 2020. Em 2019, esse mercado cresceu mais de 212%, tendo mais de 15 mil profissionais trabalhando na área.  

Para quem quer investir na importação de matéria-prima para produção de energia solar, o governo oferece algumas condições especiais com a redução temporária do Imposto de Importação por meio do Ex-tarifário, assunto que trataremos neste artigo.

O que é ex-tarifário?

Vamos começar explicando o que significa esse benefício oferecido pelo governo aos importadores. Segundo a Receita Federal, o ex-tarifário é uma exceção à regra de tributação.  Ele pode ser solicitado para aquisição de bens sem fabricação nacional, ou seja, é preciso que não haja produção nacional equivalente ao bem importado.

Isso garante ao País aumento da viabilidade de investimentos, traz inovação e gera novos empregos, por isso é tão importante para a economia nacional.

Como solicitar o ex-tarifário?

A Receita Federal exige alguns documentos das empresas interessadas em importar os bens de capital que não fabricados no Brasil. As informações devem ser bem detalhadas, assim como a previsão de importação e os benefícios dela para o País

Todas as normas e requisitos para a concessão do ex-tarifário podem ser consultadas aqui e aqui.

A solicitação do benefício deve ser feita no site do Governo Federal, neste link.

Ex-tarifário e energia solar

Em 2020, a Resolução nº 70, de 16 de julho, incluiu mais de 110 itens que podem entrar na exceção do ex-tarifário. Entre eles, estão painéis solares e inversores solares, o que gerou um grande interesse dos empresários em investir no mercado de energia solar.

Confira as vantagens de operar com o ex-tarifário:

Importação de Módulos Solares

Valor CIF: $ 50.000,00

Taxa de conversão: 5,50

Valor em reais: R$ 275.000,00

Sem Ex-TarifárioCom Ex-Tarifário
II – 12% = R$ 33.000,00II – 0% = 0
IPI – 0% = 0IPI – 0% = 0
PIS – 2,10% = R$ 5.775,00PIS – 2,10% = R$ 5.775,00
COFINS – 9,65% = R$ 26.537,50COFINS – 9,65% = R$ 26.537,50
ICMS – ISENTO = 0ICMS – ISENTO = 0
TOTAL RECOLHIMENTO IMP: R$ 65.312,50TOTAL RECOLHIMENTO IMP: R$ 32.312,50

 Total da diferença: R$ 33.000,00

Importação de Inversores Solares

Valor CIF: $ 50.000,00

Taxa de conversão: 5,50

Valor em reais: R$ 275.000,00

Sem Ex-TarifárioCom Ex-Tarifário
II – 14% = R$ 38.500,00II – 0% = 0
IPI – 15% = R$ 47.025,00IPI – 15% = R$ 41.250,00
PIS – 2,10% = R$ 5.775,00PIS – 2,10% = R$ 5.775,00
COFINS – 10,65% = R$ 29.287,50COFINS – 10,65% = R$ 29.287,50
ICMS(SP) – 18% = R$ 87.340,83ICMS(SP) – 18% = R$ 77.621,93
TOTAL RECOLHIMENTO IMP: R$ 207.928,33TOTAL RECOLHIMENTO IMP: R$ 153.934,43

Total da diferença: R$ 53.993,90

Os benefícios são muito notórios e garantem competitividade aos empresários.

A Broker Comex conta com uma equipe especializada em Ex-Tarifário e pode te ajudar a avaliar se o produto se enquadra nesse benefício e fazer a solicitação, assim como acompanhar todo o processo. Entre em contato agora mesmo!