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O investimento em energia solar vem crescendo a cada ano e os números comprovam: este mercado já garantiu ao Brasil mais de R$ 60 bilhões em novos negócios desde 2012.

É um segmento em alta e que tende a crescer muito mais nos próximos anos.

Em novembro, por exemplo, o governo brasileiro reduziu a alíquota de importação de painéis solares de 12% para 6%, conforme anunciamos aqui.

Se você tem interesse na importação de painéis solares – que está rendendo muito lucro aos empresários – continue lendo esse artigo.

Regras brasileiras para importação de painéis solares

Para ter o aval necessário para importar painéis solares (principalmente da China) alguns procedimentos são necessários. Eles fazem parte das indicações previstas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), um conjunto de regras acordadas para todos os países que fazem parte do Mercosul e que classificam os produtos na aduana.

Outro ponto importante é ao aval do INMETRO. Todos os painéis solares importados precisam ter o selo do órgão, que é responsável por atestar e garantir a qualidade dos produtos que circulam no Brasil.

Dentro da verificação do INMETRO existe ainda os requisitos impostos pelo PBE (Programa Brasileiro de Etiquetagem), que avalia a segurança e o desempenho, além da eficiência energética, no caso dos módulos fotovoltaicos.

Neste artigo, abordamos as etapas para solicitação do registro no INMETRO.

Pontos de atenção ao importar painéis solares

Como vimos até agora, a importação dos painéis solares não é simples e exige uma série de documentação. Para obter a Licença de Importação (LI), que é obrigatória neste tipo de transação, é necessário o selo do INMETRO e a autorização do PBE.

A LI é um documento emitido no Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior) antes do embarque no país de origem e garante a regularização da importação. Neste sentido, é extremamente importante estar com a documentação organizada. Ela inclui:

  • Contato com o INMETRO para solicitação da etiquetagem
  • Organização dos documentos para a etiquetagem
  • Contratação de um laboratório para produzir os ensaios
  • Realização dos ensaios e obtenção dos resultados
  • Aprovação do INMETRO e uso da etiqueta para registro dos produtos

A LI é uma das etapas mais importantes no processo de importação de painéis fotovoltaicos e exige total atenção do empresário.

Incentivos ficais para importação de módulos fotovoltaicos

Em novembro, o Diário Oficial da União trouxe a redução na alíquota de importação dos painéis solares, conforme anunciado pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia.

Segundo a nota emitida, “o governo segue empenhado em utilizar todos os instrumentos disponíveis, inclusive os de gestão tarifária da política comercial brasileira, para adotar iniciativas com o objetivo de reduzir o custo da energia”. As ações fazem parte dos compromissos do governo brasileiro na área ambiental.

Além disso, a importação de painéis solares pode ser feita por meio do incentivo chamado “ex-tarifário”. Esse benefício é uma exceção à regra de tributação e pode ser solicitado para aquisição de bens sem fabricação nacional, ou seja, é preciso que não haja produção nacional equivalente ao bem importado.

Isso garante ao País aumento da viabilidade de investimentos, traz inovação e gera novos empregos, por isso é tão importante para a economia nacional.

Veja aqui todas as informações de como solicitar o ex-tarifário para módulos fotovoltaicos.

Meio de transporte ideal para importação de painéis solares

O transporte modal, ou seja, marítimo é o meio mais adequado para fazer a importação de módulos solares. Isso porque é esse tipo de transporte possui condições adequadas, tanto no quesito segurança como no cuidado com a carga.

Além disso, o valor do transporte modal é mais barato e de fácil negociação para grande quantidade de mercadoria.

Importância da logística door to door personalizada para importação de módulos solares

A logística door to door envolve todo o processo de importação de uma mercadoria, desde o momento em que ela sai do local de envio até a chegada, no destino final. Todo esse percurso prevê contratação de frete, seguro, transporte, desembaraço aduaneiro, entre outros detalhes.

No caso dos painéis solares, pelo tamanho e valor, é importante contar com uma logística door to door capacitada para atender à demanda em todas as etapas.

No Brasil, é comum, esse tipo de transação ser feita por terceiros, ou seja, uma empresa especializada que cuida de todo o processo até a oficialização da mercadoria no País. Isso evita preocupações por parte do contratante e facilita até mesmo a liberação de documentos, por meio do conhecimento e contatos prévios da empresa terceirizada.

Ingressando no mercado de energia solar

Se você tem interesse nessa área e quer começar a investir em energia solar aproveitando todos os benefícios fiscais e climáticos do Brasil, este é o momento!

A Broker Comex é especialista em certificado do INMETRO e possui todo o conhecimento necessário para contribuir com documentação e aprovações necessárias para importação de módulos fotovoltaicos.

Nossa equipe está à disposição para atendê-lo. Somos especializados em todas as etapas citadas neste artigo, destacando as seguintes situações:

  • Registro dos módulos solares no Inmetro
  • Selo Procel
  • Ex tarifário
  • Logística Internacional
  • Licença de importação INMETRO
  • Desembaraço aduaneiro

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