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O mercado de importação de alimentos e bebidas tem crescido, no Brasil. Dados da Agência Italiana de Notícias (ANSA) apontam que as importações de produtos da Itália cresceram 3% em 2021, contabilizando um total de US$ 238,3 milhões.

O crescimento foi registrado principalmente devido à pandemia do coronavírus, que provocou mudanças nos hábitos dos brasileiros e trouxe a oportunidade de experimentar novas opções de alimentos e bebidas.

Vinhos, massas e azeites ocupam os primeiros lugares dos produtos “made in Italy” importados pelo Brasil, mas a lista ainda engloba tomates em conservas, kiwi in natura, entre outros.

Investimento no mercado de alimentos e bebidas importadas

Já pudemos ver que o mercado de importação de alimentos e bebidas está promissor para 2022, contudo, quem deseja atuar neste segmento precisa de atenção. O Brasil possui diversas regras, regulamentadas e fiscalizadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), para submissão e análise da liberação da Licença de Importação (LI).

Neste sentido, em outubro do ano passado, o órgão chegou até a lançar um manual sobre importação de alimentos com informações sobre regularização das empresas, procedimentos de análise e fiscalização, legislação e situações específicas aplicáveis a cada situação.

O manual completo pode ser acessado aqui.

Regras da Anvisa para importação de alimentos e bebidas

Segundo consta no manual de importação de alimentos, a pessoa jurídica que trouxer os produtos ao Brasil na forma de matéria-prima, produto semi-elaborado, a granel ou acabado está sujeita ao registro de LI no Siscomex. Isso inclui também as embalagens que, juntamente com os produtos, passarão por fiscalização da unidade nacional PAFAL antes do desembaraço aduaneiro.

O órgão, por meio da RDC n.81/2008, define que alimento é:

“Toda substância ou mistura de substâncias, no estado sólido, líquido, pastoso ou qualquer outra forma adequada, destinadas a fornecer ao organismo humano os elementos normais à sua formação, manutenção e desenvolvimento”.

Contudo, o manual aponta que nem todos os alimentos importados estão sujeitos à anuência da Anvisa, como por exemplo, aqueles de origem animal, produtos vegetais in natura ou destinados ao uso industrial, polpas de frutas, alguns óleos vegetais, vinagres e a maioria das bebidas (suco, água de coco, néctar, refresco, refrigerante, soda, água tônica, xaropes, concentrados e preparados para bebidas e chás prontos para consumo e bebidas alcoólicas).

Nestes casos, a anuência da importação é de responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Em alguns casos, o alimento pode estar sujeito à anuência por mais de um órgão inclusive.

Assessoria aduaneira para importação de alimentos e bebidas

A Broker Comex possui vasta experiência com as exigências brasileiras referentes à importação de alimentos e bebidas. Confira alguns serviços oferecidos:

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  • Registro de licença de importação
  • Registro da declaração de importação logística door to door
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