Embora não haja um comunicado oficial sobre a greve dos auditores fiscais da Receita Federal, já é possível sentir os efeitos da paralisação, que está ganhando força com o passar das semanas. Os postos alfandegários já estão lotados e há lentidão no processo de exportação e importação de cargas.
A paralisação que já dura mais de um mês tem prejudicado, principalmente, a chegada de grãos e pode causar desabastecimento em todo o País.
A operação padrão adotada pelos auditores fiscais tem atrasado a liberação das mercadorias em até 20 dias.
Porto de Santos
- Até o momento, as liberações de DI e DTA ocorrem normalmente.
- Conferência de mercadorias tem levado cerca de 7 a 10 dias para ocorrer.
- Atendimento no posto da Receita Federal deve ser feito com agendamento prévio e não há fiscais presencialmente.
Aeroporto de Viracopos – Campinas
Desembaraço importação
- Receita Federal está distribuindo apenas 5 DIs por dia, assim, há uma média de distribuição de 10 a 17 dias úteis;
- A conferência física tem ocorrido de 2 a 3 dias úteis, após a distribuição;
- Liberação após conferência física: 3 a 4 dias úteis;
- Indisponibilidades no mantra 22, 09 e 31: média de 7 a 10 dias úteis.
Importação agenciamento
- Reetiquetagem: 10 a 25 dias úteis;
- Processos de CCA, alteração de peso e correção de consignatário: média de 7 a 12 dias úteis;
- Processos de apropriação de Disc e retifica: de 7 a 10 dias úteis.
Rodoviário
- Concessão de DTA: de 1 a 2 dias úteis;
- Lacração comum até as 18h30, em dias úteis;
- Canal vermelho: 2 a 10 dias úteis;
- Cancelamento de DTA: média de 5 a 10 dias úteis.
Aeroporto de Guarulhos – GRU
Desembaraço importação
- Distribuição da DI: 7 a 8 dias úteis;
- Conferência física após a distribuição: de 8 a 35 dias úteis;
- Liberação após a conferência: média de 2 a 8 dias úteis;
- Indisponibilidades 22 e 09: média de 2 a 4 dias úteis.
Importação agenciamento
- CCA, alteração de peso, alteração de volume e correção de consignatário, via e-CAC: em média de 5 a 7 dias úteis;
- Reetiquetagem comum: 1 a 2 dias úteis;
- Reetiquetagem e-CAC: 5 a 7 dias úteis.
Rodoviário
- Concessão de DTA: 1 a 2 dias úteis;
- Lacração: prazo normal;
- DTA canal vermelho: 2 a 5 dias úteis;
- Cancelamento de DTA: 1 a 5 dias úteis.
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