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Excelência em Comércio Exterior

Gestão de Drawback

A Gestão de Drawback é considerada uma das maiores ferramentas de competitividade para as exportações de produtos, gerando vantagens no âmbito internacional e crescimento econômico do Brasil. Trata-se de um Regime Especial que gera benefício para as exportações brasileiras, compreendendo na desoneração dos tributos incidentes nas importações e aquisições no mercado interno para emprego ou consumo na industrialização de produtos destinados à exportação.

As empresas que utilizam Drawback em seus negócios os torna mais competitivos, pois com o beneficio do incentivo que o Drawback proporciona, seus negócios podem tornar-se mais viáveis em vista a desoneração de tributos e através da Gestão de Drawback, poderá garantir o cumprimento das regas estabelecidas para a utilização desse benefício.

 

Quais são as modalidades de Drawback?
  • Suspensão: Insumos Importados ou adquiridos no mercado interno terão os seus tributos suspensos.
  • Isenção: Atribuído como reposição de estoque onde serão contabilizados o somatório dos impostos pagos em insumos importados que resultaram em exportações de produtos finais no período de 2 anos, gerando isenção de Impostos de insumos importados.

Todos os beneficiários do regime Drawback precisam ter bem esclarecidas as legislações vigentes, conhecimento dos impactos na operação de Gestão de Drawback para evitar a sobra de mercadoria importadas/adquiridas no mercado interno sem utilização e uma posterior nacionalização desses materiais para a variação da modalidade.

Para cumprir as previsões de compras, a produção e exportações indicadas no Ato Concessório a Broker Comex auxiliará na organização e consistência dos processos (Planejamento, Compra, Estoque, Produção, Exportação). A Broker Comex oferece Gestão de Drawback completa,desde a abertura, registro, manutenção e encerramento dos Atos Concessórios.

Dispomos de uma equipe técnica e especializada com Gestão de Drawback para garantir solides nas operações e assertividade nos procedimentos e orientações quanto a utilização do Drawback para as operações de Exportação.

Como a Broker Comex aplicará o
Drawback em seu negócio?

A Broker Comex realiza projetos de Consultoria para Implantação e Gerenciamento de Drawback, atuando desde a Abertura de Ato Concessório até seu efetivo encerramento/baixa. Para este serviço sua empresa será atendida por Profissionais Especialistas onde serão realizados os serviços abaixo demonstrados:

  • Levantamento das Informações para análise prévia e estudo de viabilidade;
  • Abertura de ato concessório na modalidade Drawback Suspensão, Drawback Isenção, por meio do preenchimento dos documentos específicos e via web;
  • Implantação de rotinas, normas e processos necessários para cumprimento dos procedimentos vinculados ao Regime Drawback;
  • Controle de Saldos e vinculações dos Atos Concessórios de Drawback;
  • Encerramento / baixa nos Atos Concessórios de Drawback
 Consultoria Aduaneira Especializada em Gestão de Drawback:
  • Instrução para elaboração de Laudo Técnico;
  • Descrição do Ciclo produtivo;
  • Demonstrativos dos Coeficientes de aproveitamento;
  • Demonstrativos dos Coeficientes de perdas e resíduos;
  • Demonstração de Recuperação financeira;
  • Limites de Prazo;
  • Prescrição de Direitos;
  • Restrições à Concessão;
  • Restrições ao Desembaraço;
  • Dossiê do Ato Concessório;
  • Devolução e Destruição e suas condicionantes;
  • Reexportação;
  • Demonstração de Inadimplemento.

Consulte a portaria Secex Nº 23 de 14 de Julho de 2011  e as portarias consolidadas sobre Drawback

https://portal.siscomex.gov.br/legislacao/biblioteca-de-arquivos/legislacao_secex/portaria-no-23-de-14-de-julho-de-2011

https://www.mdic.gov.br/images/REPOSITORIO/secex/decex/CGEX/Legislao-Bsica-do-Regime-Aduaneiro-Especial-de-Drawback_jul_16.pdf

https://www.mdic.gov.br/comercio-exterior/legislacao/862-portaria-secex-consolidada

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Atendemos os seguintes locais:

  • Gestão de Drawback Importação e Exportação em São Paulo
  • Gestão de Drawback Importação e Exportação no Rio de Janeiro
  • Gestão de Drawback Importação e Exportação em Minas Gerais
  • Gestão de Drawback Importação e Exportação no Espírito Santo
  • Gestão de Drawback Importação e Exportação no Paraná
  • Gestão de Drawback Importação e Exportação  em Santa Catarina
  • Gestão de Drawback Importação e Exportação no Rio Grande do Sul
  • Gestão de Drawback Importação e Exportação na Bahia
  • Gestão de Drawback Importação e Exportação em Piauí
  • Gestão de Drawback Importação e Exportação no Ceará
  • Gestão de Drawback Importação e Exportação em Pernambuco
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